Câmara acelera rito para avançar com debate sobre fim da escala 6×1
Câmara acelera rito para avançar com debate sobre fim da escala 6x1O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 avançou na Câmara e agora passará por uma comissão especial. O objetivo é discutir o mérito e fazer ajust...
Câmara acelera rito para avançar com debate sobre fim da escala 6x1O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 avançou na Câmara e agora passará por uma comissão especial. O objetivo é discutir o mérito e fazer ajustes no texto antes de encaminhá-lo para o plenário para uma votação até o final de maio.
Para isso, será preciso acelerar o trâmite na comissão especial e levar o texto à votação em 2 turnos no plenário.
O regimento da Casa estabelece que a votação na comissão especial deve se dar após, no mínimo, dez sessões do plenário e no máximo 40. Esse prazo é usado para que os deputados possam sugerir mudanças no texto, as chamadas emendas.
O relator já pode apresentar o seu parecer logo depois das dez sessões iniciais. O texto então será votado pelo colegiado, que terá 38 titulares e 38 suplentes.
Quem define o número de deputados que compõem o órgão é o presidente da Câmara. O ato que criou a comissão especial foi assinado por Hugo Motta (Republicanos-PB) na sexta-feira (24).
Os integrantes serão definidos pelos líderes partidários. A divisão das cadeiras respeita o tamanho proporcional de cada bancada.
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