Dino volta a defender penas mais duras para corrupção de juízes
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a defender neste domingo (26) penas mais duras para juízes envolvidos em casos de corrupção. Uma das sugestões do magistrado é o afastamento imediato da f...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a defender neste domingo (26) penas mais duras para juízes envolvidos em casos de corrupção.
Uma das sugestões do magistrado é o afastamento imediato da função após o recebimento de denúncia e a perda automática do cargo após finalização da condenação. O mesmo, segundo Dino, deveria ser aplicado ao advogado que for denunciado, levando à perda da inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Em artigo publicado no Correio Braziliense neste domingo (26), o ministro reforçou a necessidade de soluções eficazes no combate à corrupção no judiciário já que, segundo ele, os dispositivos existentes são insuficientes. O ministro vê um aumento na quantidade e na gravidade desses crimes, envolvendo “elevados montantes e sofisticadas redes de lavagem (inclusive fundos de mercado)”.
Dino chegou a derrubar a aposentadoria compulsória para magistrados como pena máxima por violações disciplinares em março deste ano, reforçando um trecho da Constituição que já define a perda de cargo como punição mais severa.
No entanto, instituições de justiça continuaram concedendo a aposentadoria compulsória como pena para condutas graves. Entre casos recentes e de maior repercussão estão os afastamentos de juízes condenados por venda de sentenças.
Dino também é autor de uma proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto que tramita no Senado Federal. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça neste mês, apesar das tentativas de associações de magistrados de mudar alguns pontos, e aguarda análise no plenário da Casa.
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