Especialistas veem riscos com uso de receita para baratear combustíveis

Em mais uma cartada contra a pressão gerada pela guerra no preço dos combustíveis, o governo federal anunciou que irá utilizar as receitas extras geradas pela alta do petróleo para reduzir tributos aplicados ao diesel, gasolina, etanol e biodiesel, como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o PIS/Cofins.

Considerando o preço médio do barril de petróleo em US$ 73,09, o Executivo projeta uma arrecadação adicional de R$ 16,7 bilhões com exploração de recursos naturais.

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Com a produção e comercialização da commodity no país, a União fatura royalties, participação especial e impostos sobre o lucro das petroleiras. Tendo o barril do petróleo estabilizando em cerca de US$ 95, a Febrafite (Associação Nacional dos Auditores Fiscais dos Estados e do DF) estima que a disparada do petróleo pode render cerca de R$ 100 bilhões extras aos cofres públicos.

Mas é exatamente por depender de uma variável incerta e fora do controle do governo que tributaristas e analistas do setor de óleo e gás ouvidos pelo CNN Money questionam a eficácia e garantia da medida.

"O problema é que essa receita adicional é volátil, depende do preço internacional do barril e do câmbio, e por isso não é uma política sólida permanente", pontua Maria Aparecida Lacerda Meloni, presidente da Febrafite.

"Quando o governo usa esse tipo de ganho para reduzir tributos sobre consumo corrente, ele suaviza o choque no curto prazo, mas corre o risco de transformar uma receita temporária em pressão permanente por desoneração".

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