“Estado de Direito deve respeitar as liberdades”, diz Messias em sabatina

Jorge Messias apresentou sua visão sobre democracia durante sabatina no Senado Federal, que definirá sua vaga como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta ao senador Sérgio Moro, Messias afirmou que o Estado democrático de Direito deve, acima de tudo, respeitar as liberdades fundamentais da população.

"O meu conceito de democracia é o conceito em que nós temos um Estado de Direito que respeita as liberdades. Meu conceito de democracia é um conceito de democracia é um conceito que expresse a maior forma de prestigiar a sociedade, que é o voto popular. Meu conceito de democracia é a liberdade à crítica, à opinião", declarou Messias.

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Messias também destacou que sua concepção de democracia inclui o respeito à oposição e às minorias. "O meu conceito de democracia é o respeito à oposição, é o respeito às minorias. Este é o meu conceito de democracia", afirmou categoricamente durante a sessão.

Ao ser questionado sobre temas de política externa, Messias foi enfático ao recusar qualquer manifestação sobre o assunto. Segundo ele, não compete nem à função que exercia anteriormente, nem à sua atual condition de sabatinado ao cargo de ministro do STF, interferir em questões relacionadas à política externa ou às relações internacionais. "Esta é uma competência privativa do Presidente da República com o auxílio do Ministério das Relações Exteriores", pontuou.

Ao encerrar sua resposta, Messias reiterou sua posição sobre os valores democráticos. "O que eu posso lhe dizer, do ponto de vista principiológico, é o que eu acredito de democracia efetiva", concluiu, expressando a expectativa de que os presentes compartilhem dos mesmos valores e princípios.

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