Governo vai centralizar dados de projetos minerais para reduzir burocracia
Cadastro nacional será incluído na política dos minerais críticos e vai funcionar como “raio-x” dos projetos estratégicos, ajudando o governo a definir prioridades e destravar investimentos
O relator da Política Nacional dos Minerais Críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai incluir em seu relatório final a criação de um cadastro nacional para centralizar dados sobre projetos minerais considerados críticos e estratégicos no Brasil.
A proposta, segundo material obtido pela CNN, prevê a criação do "Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos", que funcionará como uma plataforma obrigatória de registro dos empreendimentos implementados em território nacional.
A ideia é reunir, em uma única base, informações hoje dispersas entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.
Na prática, o cadastro deve funcionar como uma espécie de “raio-x” dos projetos minerais estratégicos do país, permitindo ao governo acompanhar onde estão os empreendimentos, em que estágio se encontram e quais podem ser considerados prioritários.
A avaliação de interlocutores que acompanham a discussão é que a centralização dos dados pode ajudar a reduzir a burocracia, dar mais previsibilidade aos investidores e facilitar a coordenação entre diferentes órgãos públicos envolvidos no licenciamento, no financiamento e na formulação de políticas para o setor mineral.
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