Justiça entende que Meta está falhando com crianças no Facebook e Instagram

Por André Lourenti Magalhães | 29/04/2026 às 16:04

Órgão executivo vinculado à União Europeia (UE), a Comissão Europeia publicou um relatório para afirmar que a Meta violou leis locais ao não oferecer mecanismos suficientes para impedir o acesso de jovens menores de 13 anos às redes sociais da empresa.

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A investigação preliminar da UE entende que a Meta não “reforça adequadamente” o limite mínimo de 13 anos de idade para criar uma conta no Facebook ou no Instagram, o que viola a Lei de Serviços Digitais do bloco de países. Segundo o relatório, crianças podem apenas incluir uma data de nascimento falsa na hora do cadastro e burlar os mecanismos.

Além disso, a Comissão critica os recursos usados para denunciar uma conta abaixo do limite de idade, com até sete toques na tela para enviar uma denúncia.

Em nota enviada à emissora CNBC, um porta-voz da Meta discordou da decisão e reforçou que a identificação de idade é um problema geral na indústria.

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