Messias cita inquérito das fake news e critica investigações “eternas”
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
Durante sabatina no Senado Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, citou o chamado Inquérito das Fake News, defendeu que ninguém pode ser investigado “a vida toda” e criticou o que chamou de “inquéritos eternos”.
Messias disse que aprendeu e pratica princípios que considera centrais no Direito, como o juiz natural, a duração razoável do processo e a proporcionalidade.
“A duração razoável do processo é uma garantia constitucional de todo cidadão. A diferença disso é o inquérito eterno, o inquérito eterno é o arbítrio, e o arbítrio é o que a democracia veio coibir”, declarou.
O indicado ao Supremo afirmou ainda que seu compromisso, como operador do Direito e jurista, é o cumprimento fiel da Constituição e que não pode ignorar o princípio da duração razoável do processo.
“Ninguém pode ser investigado a vida toda. Não é só no inquérito das fake news, é em qualquer inquérito”, disse.
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