Messias é 1º indicado ao STF rejeitado desde redemocratização
Antes dele, últimas rejeições ocorreram em 1894, no governo Floriano
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). Com isso, o ex-advogado-geral da União torna-se o primeiro indicado a ser reprovado pela Casa desde a redemocratização.
O histórico de indicações ao Supremo é amplamente favorável à aprovação, o que não se repetiu no caso de Messias. Desde a Constituição de 1988, o ministro que recebeu o menor número de votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 senadores.
Antes disso, apenas cinco indicados haviam sido rejeitados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891–1894). Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis, mas o placar foi de 42 votos contrários a 34 favoráveis. A rejeição é vista como uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso mais emblemático é o do médico Cândido Barata Ribeiro, rejeitado pelo Senado quando já atuava como ministro do STF. À época, os indicados podiam assumir o cargo antes da sabatina.
Após cerca de dez meses no cargo, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o tribunal. O principal motivo para a rejeição foi a ausência de formação jurídica, apesar de sua trajetória como médico, professor e figura influente na política da época, incluindo passagem como prefeito do então Distrito Federal.
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